Retribuição, férias, feriados e faltas

Retribuição, férias, feriados e faltas

Courses Info

Descrição da ação/curso de formação:

Retribuição, férias, feriados e faltas

A Formadora é quadro interno e inspetora do ACT; foi docente do ensino superior, técnica oficial de contas; Licenciatura em Filosofia e desenvolvimento da Empresa, Politica, vários prémios de mérito como aluna do ensino superior.

 Objetivos Gerais:

Proporcionar aos formandos o conhecimento necessário para identificarem quais as prestações incluídas ou excluídas da retribuição, calcular a retribuição correspondente ao trabalho prestado em dia feriado, ao trabalho noturno e ao trabalho suplementar;

Proporcionar aos formandos o conhecimento necessário para procederem à marcação do período de férias, à elaboração e afixação do mapa de férias;

Proporcionar aos formandos o conhecimento necessário para classificar as faltas e identificar quais os seus efeitos na retribuição.

Objetivos Específicos:

  • Dotar o formando de conhecimentos relativos para identificarem quais as prestações incluídas ou excluídas da retribuição, calcular a retribuição correspondente ao trabalho prestado em dia feriado, ao trabalho noturno e ao trabalho suplementar;
  • Promover o conhecimento exato para procederem à marcação do período de férias, à elaboração e afixação do mapa de férias;
  • Proporcionar aos formandos o conhecimento necessário para classificar as faltas e identificar quais os seus efeitos na retribuição.

Destinatários:

  • Quadros e Técnicos Administrativos das áreas administrativas e financeiras, bem como todos aqueles que na área organizacional da empresa estejam relacionados com os recursos humanos.
  • Contabilistas certificados, empresários e todos aqueles que têm interesse nestas matérias.

Modalidade de Formação:

  • Formação inicial de qualificação.

Organização da Formação:

  • Formação presencial em sala.

Metodologia de Formação:

  • Tendo em vista a qualidade da formação, as sessões integram uma componente teórica e uma componente de simulação prática a desenvolver em contexto de formação.

Metodologia de Avaliação:

  • O formando poderá optar por realizar avaliação ou poderá informar que não tem esse objetivo.
  • A avaliação dos participantes da formação consiste numa avaliação de aprendizagens ao nível formativo e sumativo, no sentido de determinar em que medida os participantes adquiriram ou desenvolveram os saberes que lhes permitem concretizar os objetivos pré-definidos, tanto ao longo da intervenção formativa, como na conclusão da mesma.
  • Para obter a aprovação final no curso, os participantes têm de ter como classificação mínima “10 – Suficiente”, em função da análise dos diferentes elementos, de acordo com a escala de avaliação numérica de 1 a 20 com a seguinte correspondência em termos qualitativos: Nível 4 – Fraco; Nível 8 – Insuficiente; Nível 10 – Suficiente; Nível 15 – Bom; Nível 18 – Muito Bom.

Com efeito, a aprovação do participante no final do curso será determinada pelos seguintes critérios:

  • Considera-se que um formando teve aproveitamento no curso – apto – quando a sua classificação final for igual ou superior ao nível 10, correspondendo em termos qualitativos a “Suficiente” e tendo registado como assiduidade mínima de 80% sobre a duração global do curso.
  • Considera-se que um formando não teve aproveitamento no curso – não apto – quando a sua classificação final for igual ou inferior ao nível 9,5 correspondendo em termos qualitativos a “Insuficiente”; ou não tendo registado uma assiduidade mínima de 80% sobre a duração global do curso ou não optado por não realzar avaliação.

Conteúdos Programáticos – Unidades de Formação de Curta Duração:

  1. Disposições gerais sobre a retribuição
  2. – Subsídio de natal
  3. – Retribuição do período de férias e subsídio
  4. – Retribuição por isenção de horário de trabalho
  5. – Pagamento de trabalho noturno
  6. – Pagamento de trabalho suplementar
  7. – Prestações relativas a dia feriado
  8. – Determinação do valor da retribuição
  9. – Cumprimento de Obrigação de retribuição
  10. – Direito a férias
  11. – Duração do período de férias
  12. – Marcação do período de férias
  13. – Alteração do período de férias
  14. – Feriados obrigatórios e feriados facultativos
  15. – Tipos de faltas e seus efeitos

Duração Total do Módulo: 8 horas

Recursos Pedagógicos das salas de formação:

  • – Mobiliário adequado, condições ambientais adequadas, espaço amplo o suficiente para permitir a concretização de dinâmicas de facilitação da comunicação ou outro que se ajuste;
  • – Condições de higiene e segurança; e com equipamentos de apoio, tais como: vídeo projetor multimédia, computador, quadro, televisão, câmara de vídeo;
  • Manuais em formato digital ou papel

Salas de formação teórica com área útil de 2 m2 por formando;

CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO

A inscrição pressupõe o conhecimento e aceitação das condições de participação:

  1. Inscrições

Devem ser efetuadas até 5 dias antes da data de início da ação de formação.

Caso tenha dificuldades na inscrição online, poderá solicitar apoio para geral@eudesa.com.

O número de participantes é limitado, sendo as inscrições consideradas por ordem de chegada.

As inscrições são confirmadas por e-mail, pela EUDESA até 2 dias úteis antes do início da ação.

  1. Pagamento

Até 3 dias úteis antes da data de início do curso, por bancária para o IBAN BIC – 0079 0000 4922 7771 1014 8 – (EUDESA) e envio do comprovativo do pagamento para o e-mail geral@eudesa.com mencionando o curso e o nome do(s) participante(s).

Os valores apresentados estão isentos de IVA, ao abrigo do Art.º 9º do CIVA.

  1. Cancelamentos

Pelos clientes, exclusivamente por escrito, para geral@eudesa.com

Até 5 dias úteis antes do início da ação – Reembolso de 50% do valor da inscrição

Até 3 dias úteis antes do início da ação – Não há lugar a reembolso pela EUDESA: o cliente opta por receber o valor da ação ou reservar a sua inscrição para uma futura ação

  1. Descontos

5% Desconto se já for cliente EUDESA.

10% Desconto para organizações com 3 ou mais inscrições na mesma ação.

Não são acumuláveis os descontos

5. Ação com número mínimo de participantes.

  1. É atribuído certificado de participação ou de formação de acordo com a legislação em vigor.
  2. Poderá ser requerido créditos OCC.

Qualquer dúvida mantenha-se em contato.