A cessação do contrato de trabalho

A cessação do contrato de trabalho

Courses Info

Descrição da ação/curso de formação:

A cessação do contrato de trabalho

A Formadora é desde 2009 quadro interno e inspetora do ACT; foi docente do ensino superior, técnica oficial de contas; Licenciatura em Filosofia e desenvolvimento da Empresa, Politica, vários prémios de mérito como aluna do ensino superior.

Objetivos Gerais:

Proporcionar aos formandos os conhecimentos necessários para analisarem as várias formas de cessação do contrato de trabalho e determinarem quais os direitos dos trabalhadores decorrentes dessas cessações, bem como quais os requisitos legais a cumprir pelas partes no decorrer dos respetivos processos.

Objetivos Específicos:

  • Dotar o formando de conhecimentos relativos às Modalidades de cessação do contrato de trabalho
  • Promover o conhecimento exato como se procede ao Despedimento por iniciativa do empregador, Compensação por despedimento, Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador
  • Proporcionar aos formandos o conhecimento necessário para análise da Caducidade de contrato de trabalho, Revogação de contrato de trabalho

Destinatários:

  • Quadros e Técnicos Administrativos das áreas administrativas e financeiras, bem como todos aqueles que na área organizacional da empresa estejam relacionados com os recursos humanos.
  • Contabilistas certificados, empresários e todos aqueles que têm interesse nestas matérias.

Modalidade de Formação:

  • Formação inicial de qualificação.

Organização da Formação:

  • Formação presencial em sala.

Metodologia de Formação:

  • Tendo em vista a qualidade da formação, as sessões integram uma componente teórica e uma componente de simulação prática a desenvolver em contexto de formação.

Metodologia de Avaliação:

  • O formando poderá optar por realizar avaliação ou poderá informar que não tem esse objetivo.
  • A avaliação dos participantes da formação consiste numa avaliação de aprendizagens ao nível formativo e sumativo, no sentido de determinar em que medida os participantes adquiriram ou desenvolveram os saberes que lhes permitem concretizar os objetivos pré-definidos, tanto ao longo da intervenção formativa, como na conclusão da mesma.
  • Para obter a aprovação final no curso, os participantes têm de ter como classificação mínima “10 – Suficiente”, em função da análise dos diferentes elementos, de acordo com a escala de avaliação numérica de 1 a 20 com a seguinte correspondência em termos qualitativos: Nível 4 – Fraco; Nível 8 – Insuficiente; Nível 10 – Suficiente; Nível 15 – Bom; Nível 18 – Muito Bom.

Com efeito, a aprovação do participante no final do curso será determinada pelos seguintes critérios:

  • Considera-se que um formando teve aproveitamento no curso – apto – quando a sua classificação final for igual ou superior ao nível 10, correspondendo em termos qualitativos a “Suficiente” e tendo registado como assiduidade mínima de 80% sobre a duração global do curso.
  • Considera-se que um formando não teve aproveitamento no curso – não apto – quando a sua classificação final for igual ou inferior ao nível 9,5 correspondendo em termos qualitativos a “Insuficiente”; ou não tendo registado uma assiduidade mínima de 80% sobre a duração global do curso ou não optado por não realzar avaliação.

Conteúdos Programáticos – Unidades de Formação de Curta Duração:

  1. Modalidades de cessação do contrato de trabalho
  2. Caducidade de contrato de trabalho
  3. Revogação de contrato de trabalho
  4. Despedimento por iniciativa do empregador
  5. Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador
  6. Compensação por despedimento

Duração Total do Módulo: 8 horas

Recursos Pedagógicos das salas de formação:

  • – Mobiliário adequado, condições ambientais adequadas, espaço amplo o suficiente para permitir a concretização de dinâmicas de facilitação da comunicação ou outro que se ajuste;
  • – Condições de higiene e segurança; e com equipamentos de apoio, tais como: vídeo projetor multimédia, computador, quadro, televisão, câmara de vídeo;
  • Manuais em formato digital ou papel

Salas de formação teórica com área útil de 2 m2 por formando;

CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO

A inscrição pressupõe o conhecimento e aceitação das condições de participação:

  1. Inscrições

Devem ser efetuadas até 5 dias antes da data de início da ação de formação.

Caso tenha dificuldades na inscrição on-line, poderá solicitar apoio para geral@eudesa.com.

O número de participantes é limitado, sendo as inscrições consideradas por ordem de chegada.

As inscrições são confirmadas por e-mail, pela EUDESA até 2 dias úteis antes do início da ação.

  1. Pagamento

Até 3 dias úteis antes da data de início do curso, por bancária para o IBAN BIC – 0079 0000 4922 7771 1014 8 – (EUDESA) e envio do comprovativo do pagamento para o e-mail geral@eudesa.com mencionando o curso e o nome do(s) participante(s).

Os valores apresentados estão isentos de IVA, ao abrigo do Art.º 9º do CIVA.

  1. Cancelamentos

Pelos clientes, exclusivamente por escrito, para geral@eudesa.com

Até 5 dias úteis antes do início da ação – Reembolso de 50% do valor da inscrição

Até 3 dias úteis antes do início da ação – Não há lugar a reembolso pela EUDESA: o cliente opta por receber o valor da ação ou reservar a sua inscrição para uma futura ação

  1. Descontos

5% Desconto se já for cliente EUDESA.

10% Desconto para organizações com 3 ou mais inscrições na mesma ação.

Não são acumuláveis os descontos

5. Ação com número mínimo de participantes.

  1. É atribuído certificado de participação ou de formação de acordo com a legislação em vigor.
  2. Poderá ser requerido créditos OCC.

Qualquer dúvida mantenha-se em contato.