Gestão Aduaneira do Comércio Internacional

Gestão Aduaneira do Comércio Internacional

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AÇÃO

  • GESTÃO ADUANEIRA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

DESTINATÁRIOS

  • Quadros superiores, quadros médios e colaboradores das empresas envolvidas no comércio internacional de mercadorias (responsáveis pela tomada de decisão e/ou que a alicerçam).
  • Departamentos de Compras (importação), Vendas (exportação), Logística, Qualidade, Marketing, Informática, Contabilidade e outros relacionados com o comércio internacional de mercadorias.

COMPETÊNCIAS-ALVO

  • Habilitar os destinatários com o conhecimento aduaneiro, técnico e legal, indispensável a um apropriado planeamento estratégico e operacional das operações de importação e exportação de mercadorias.

 

OBJETIVOS PEDAGÓGICOS

  • Compreender os fundamentos do comércio internacional de mercadorias.
  • Entender as especificidades decorrentes da integração de Portugal numa união aduaneira (União Europeia).
  • Dominar os elementos de tributação aduaneira de mercadorias (classificação pautal, origem e valor aduaneiro das mercadorias).
  • Identificar e compreender os regimes aduaneiros e o regime de IVA a eles associado.
  • Entender as formalidades e os procedimentos aduaneiros decorrentes da compra/venda de mercadorias em contexto internacional.
  • Identificar e estruturar a documentação (aduaneira e outra) associada a cada transação internacional de mercadoria e organizar o arquivo aduaneiro.
  • Aprender os mecanismos da liquidação, notificação e pagamento da dívida aduaneira, constituída aquando da importação/exportação de mercadorias.
  • Conhecer os procedimentos a adotar no âmbito da resolução de divergências entre as autoridades aduaneiras e os operadores económicos em matéria de classificação pautal, origem e valor aduaneiro das mercadorias.
  • Conhecer os instrumentos financeiros do comércio internacional.
  • Analisar criticamente os determinantes da competitividade no comércio internacional, relacionando-os com o mix

 

PROGRAMA

  1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (sinopse)
  2. UNIÃO EUROPEIA – UNIÃO ADUANEIRA
  3. ELEMENTOS DE TRIBUTAÇÃO ADUANEIRA DE MERCADORIAS
  4. OS REGIMES ADUANEIROS E O IVA
  5. FORMALIDADES E PROCEDIMENTOS ADUANEIROS NA IMPORTAÇÃO E NA EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS
  6. DECLARAÇÃO ADUANEIRA E DOCUMENTAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
  7. DÍVIDA ADUANEIRA
  8. CONTENCIOSO ADUANEIRO
  9. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
  10. A COMPETITIVIDADE NO COMÉRCIO INTERNACIONAL

 

Formador:
Sílvio Varandas

  • Formador certificado. Experiência formativa em contexto prático e teórico.
  • Quadro superior da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Exerce funções na Alfândega de Braga nas áreas aduaneira e antifraude.
  • Docente (convidado) do ensino superior público no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA).
  • Licenciado na área da Gestão pela Universidade Católica Portuguesa (UCP). Pós-graduado em Gestão Pública pela Universidade do Minho (UMinho).
  • Desenvolvimento dos conteúdos e materiais do curso mencionado