IEC – IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO

IEC – IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO

Courses Info

AÇÃO

  • IEC – IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO

 

DESTINATÁRIOS

  • Quadros superiores, quadros médios e colaboradores de empresas envolvidas no comércio de mercadorias sujeitam a IEC -Impostos Especiais de Consumo (responsáveis pela tomada de decisão e/ou que a alicerçam).
  • Departamentos de Compras, Vendas, Logística, Armazém e outros relacionados com as operações de comércio de mercadorias sujeitas a IEC.

 

COMPETÊNCIAS-ALVO

  • Habilitar os destinatários com o conhecimento dos impostos especiais de consumo, com ênfase nos produtos sujeitos a IEC e nos procedimentos declarativos associados.

 

OBJETIVOS PEDAGÓGICOS

  • Compreender os impostos especiais de consumo (IEC), identificar as mercadorias sujeitas e conhecer as isenções.
  • Dominar a tributação (incidência, base tributável e taxas) dos produtos sujeitos a IEC.
  • Reconhecer os principais intervenientes (figuras IEC)
  • Entender a circulação dos produtos sujeitos a IEC: em regime de suspensão e após a introdução no consumo.
  • Conhecer as regras sobre perdas e inutilizações de produtos sujeitos a IEC.
  • Estudar alguns casos práticos, mormente os associados com os procedimentos declarativos

 

PROGRAMA

  1. NOÇÃO E BASE LEGAL
  2. INCIDÊNCIA, BASE TRIBUTÁVEL E TAXAS
  3. ISENÇÕES
  4. OS PRINCIPAIS INTERVENIENTES
  5. CIRCULAÇÃO EM REGIME DE SUSPENSÃO
  6. PERDAS E INUTILIZAÇÕES
  7. CIRCULAÇÃO E TRIBUTAÇÃO APÓS A INTRODUÇÃO NO CONSUMO
  8. ESTUDO DE CASOS

 

Formador:
Manuel A. Costa

  • Formador certificado. Experiência formativa em contexto prático e teórico.
  • Quadro superior da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
  • Licenciado
  • Desenvolvimento dos conteúdos e materiais do curso mencionado

Formador:
Sílvio Varandas

  • Formador certificado. Experiência formativa em contexto prático e teórico.
  • Quadro superior da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Exerce funções na Alfândega de Braga nas áreas aduaneira e antifraude.
  • Docente (convidado) do ensino superior público no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA).
  • Licenciado na área da Gestão pela Universidade Católica Portuguesa (UCP). Pós-graduado em Gestão Pública pela Universidade do Minho (UMinho).
  • Desenvolvimento dos conteúdos e materiais do curso mencionado