PROCEDIMENTOS BREXIT 2021

PROCEDIMENTOS BREXIT 2021

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PROCEDIMENTOS no BREXIT

Procedimentos Aduaneiros para as empresas Portuguesas nas relações comerciais entre a Portugal e o Reino Unido

 Atualizado a 25/01/2021

RESUMO:

  • Pode realizar a ação de formação de qualquer parte do mundo.
  • Pode frequentar através do PC, Telemóvel ou Tablet.
  • Todas as aulas são síncronas e pode intervir (questionar dúvidas) diretamente de sua casa para o docente e para todo o grupo. 
  • Pode rever a gravação das sessões (todas as sessões serão gravadas para recapitulação).
  • De Portugal para todos os países Lusófonos.
  • Formadores: quadros superiores da AT (Autoridade Tributária e Aduaneira) e…
  • Preço e programa sob consulta.

DESTINATÁRIOS

  • Diretores, técnicos e outros colaboradores da empresa que se dedicam ou pretendem dedicar-se ao comércio internacional com o Reino Unido;
  • Empresários e gestores de empresas que se dedicam à exportação ou importação;
  • Juristas;
  • Contabilistas;
  • Quadros superiores, quadros médios e colaboradores das empresas envolvidas no comércio internacional de mercadorias (responsáveis pela tomada de decisão e/ou que a alicerçam).
  • Departamentos de Qualidade, Compras (importação), Vendas (exportação), Logística, Informática, Contabilidade e outros relacionados com as operações do comércio internacional de mercadorias.
  • Comerciais e outros interessados no tema.

 

COMPETÊNCIAS-ALVO

  • Adaptação das relações comerciais com o Reino Unido de modo a não perder o seu fornecedor e/ou cliente, atingindo um conhecimento na gestão do comércio internacional que permita um aproveitamento de vantagens fiscais e financeiras ao nível das transações comerciais, potenciando o sucesso competitivo da empresa no mercado internacional com o Reino Unido.

 

OBJETIVOS PEDAGÓGICOS

  • Compreenderas consequências da saída do Reino Unido (RU)da União Europeia (UE), no que diz respeito às relações comerciais nos seus vários aspetos.
  • Adquirir conhecimento na área das transações comerciais em termos aduaneiros, técnico e legal, indispensável a um correto planeamento estratégico e operacional das operações de importação e exportação de mercadorias.
  • Otimização de recursos e um aproveitamento de vantagens fiscais e financeiras, incrementando o potencial competitivo da empresa (estudos de casos e análise de alternativas).

LOCAL DA AÇÂO

  • A designar previamente em catálogo.

HORÁRIO E DURAÇÃO

  • 10 horas ou definido em catálogo
  • Início a designar previamente em catálogo

PROGRAMA/PREÇO.

  1. Introdução
  2. Estatuto das mercadorias
  3. Origem de mercadorias

3.1.         Atestado de Origem efetuado pelo exportador

3.2.         Auto certificação de origem a efetuar pelo exportador

3.3.         Estatuto de exportador registado no âmbito do sistema REX

3.4.         EORI

  1. Procedimentos aduaneiros

4.1.         Importação

4.1.1.      Declarações aduaneiras de importação apresentadas no STADA – Importação

4.1.2.      Franquia de direitos aduaneiros

4.1.3.      Mercadorias de retorno

4.1.4.      Mercadorias abrangidas pelo Regulamento 1186/2009 (Franquias)

4.2.         Saída de mercadorias do território aduaneiro da União

4.2.1.      Declarações aduaneiras de exportação apresentadas no STADA – Exportação

4.2.2.      Declaração aduaneira de aperfeiçoamento passivo

4.2.3.      Declaração aduaneira de trânsito

4.2.4.      Declaração de reexportação

4.2.5.      Declaração sumária de saída

  1. IVA

5.1.         Impacto ao nível do Imposto sobre o valor acrescentado

5.2.         Casos especiais

5.2.1.      Declarações MOSS

5.2.2.      Pedidos de reembolso

5.3.         Disposições do Acordo de saída relativas a bens

5.3.1.      Antes do termo do período de transição

5.3.2.      Fim do período de transição – operações em curso

5.3.2.1.   Expedição ou transporte de bens entre o território nacional e o Reino Unido

5.3.2.2.   Reintrodução de bens no território nacional

5.3.2.3.   Transmissões de bens com instalação ou montagem

5.3.3.      Após o termo do período de transição

5.3.4.      Regras aplicáveis aos movimentos de bens entre Portugal e a Irlanda do Norte

5.3.5.      Procedimento de reembolso de IVA

5.3.6.      Regime «E-Tax-free Portugal»

  1. Requisitos Fitossanitários

6.1.         Importações de vegetais, produtos vegetais e outros objetos da Grã-Bretanha (GB) para a UE a partir de 1 janeiro 2021

6.2.         Exportações de vegetais, produtos vegetais e outros objetos da UE para a Grã-Bretanha (GB) a partir de 1 janeiro 2021

6.2.1.1.   Primeira fase – 1 janeiro a 31 março 2021

6.2.1.2.   Segunda fase – 1 abril a 30 junho 2021

6.2.1.3.   Terceira fase – A partir de 1 julho 2021

6.3.         Embalagens de madeira

 

 

 

 

EQUIPA FORMATIVA

  • Pessoal Docente certificado com vasta experiência na área. Quadros Superiores da AT (Autoridade Tributária e Aduaneira), Despachantes Oficiais, Docentes do Ensino Superior, Quadros Diretores de Empresas.

CERTIFICAÇÃO

  • Certificado emitido pelo Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), do Ministério da Educação  (Portaria nº 474/2010), Sistema Nacional de Qualificações (DL nº 396/2007).